Direito Marítimo e Portuário e sua importância na requalificação de portos do Brasil

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O Brasil já teve seu período de ouro na produção naval, isso ocorreu na década de 70. Naquela época o país chegou a ser o maior produtor mundial de embarcações. Contudo, nos anos posteriores perdeu força e competitividade. Agora, graças ao impulso dado pelas recentes descobertas do pré-sal e pelo aquecimento no comércio mundial, os estaleiros navais não conseguem atender à crescente demanda de pedidos. Isso porque, o consumo de países como China e Índia aqueceram também a indústria naval no mundial. 


De acordo com o G1, nos próximos oito anos o Brasil deverá construir mais de 300 navios. Segundo dados do Sindicato da Indústria Naval serão embarcações de apoio às plataformas da Petrobras, que revigorou o mercado ao decidir que parte da frota seja construída no país. Por conta disso, a demanda por embarcações de transporte de óleo e gás, graneleiros, sondas e plataformas de petróleo promete gerar um crescimento garantido ao setor.

Oportunidades de emprego

Para se ter uma idéia do volume e grandeza de recursos humanos e materiais para construção de um navio, uma embarcação de grande porte necessita de cerca de mil empresas, e pode superar a cifra de R$ 250 milhões. Enquanto que o número de mão de obra do setor foi multiplicado por dez, na última década.
De acordo com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval), o setor emprega mais de 80 mil pessoas. Com a crescente demanda por estaleiros e encomendas, outros 20 mil empregos devem ser gerados nos próximos quatro anos – e a capacitação de pessoal será decisiva para acompanhar o ritmo dos negócios. Menina dos olhos do governo Federal a indústria naval é prioridade: pela rapidez de gerar trabalho e renda, mas principalmente, pelos generosos investimentos atraídos pelo pré-sal.

Outra boa notícia foi confirmada após a divulgação de um estudo elaborado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Entre um grupo de economias avaliadas, o Brasil teve o maior crescimento das exportações. Levando em consideração o último trimestre de 2010, as vendas brasileiras ao mercado externo cresceram 38% se comparado ao mesmo período de 2009, enquanto a média mundial ficou em 17%.

Segundo publicado no jornal Valor Econômico a expansão brasileira superou o crescimento das exportações indianas (28%) e chinesas (25%). Na seqüência, os países que aparecem no estudo da OMC são: Japão (19%), EUA (18%) e Rússia (18%). Já as Américas do Sul e Central sinalizaram o maior crescimento (25%), ao lado da Ásia (23%), África e Oriente Médio (21%) e da América do Norte (18%).

Por conta isso, e antecipando-se às necessidades e tendências do setor, o Grupo Central Prática realiza, no dia 13 de julho, no Rio de Janeiro, o seminário Direito Marítimo e Portuário – Regulamentação e Controle. O evento contará com especialistas e personalidades de renome das áreas jurídica e náutica. Serão apresentadas as mais recentes atualidades sobre o direito marítimo e portuário na arquitetura normativa brasileira e internacional.

Além de reciclar conhecimentos, o curso apresentará as principais normas e discussões que vinculam as operações marítimo-portuárias. Isto porque essas normas não se encontram organizadas em um único instrumento legal. Serão abordadas também, normas reguladoras do trabalhador portuário, agências reguladoras e responsabilidade civil, além de uma visão geral de outros ramos do direito aplicados ao setor.

Bruno Guilherme Garcia Bersano

Assessor de Comunicação

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