Danos Psicológicos e Psiquiátricos atingem até 16% da população no Brasil

De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, estima-se que no país as micro e pequenas empresas representem 98% do total de empresas existentes, ou seja, 4,1 milhões. Enquanto que o número de empreendedor individual chega a 310.755, só no estado de São Paulo. O que, invariavelmente, indica um potencial crescimento no número de doenças psicológicas ligadas a traumas de trabalho.

O dano psicológico ou psíquico pode ser definido como uma seqüela emocional ou psicológica de um fato que leva ao trauma. Cabe à perícia psicológica jurídica e forense buscar e determinar as naturezas dessa seqüela e vinculá-la ao motivo do trauma que podem ser, na maioria dos casos, acidentes de trabalho ou de trânsito. Com isso, ocorre o chamado nexo casual, que é pressuposto indispensável para haja a responsabilidade civil.  

Assim, as regras do Direito são necessárias para assegurar a convivência e a paz social. No mundo do trabalho, os acidentes e doenças, além de provocarem custos elevados, atacam a integridade física e mental do colaborador e conduzem à desarmonia social. O acidente e a doença do trabalho podem gerar responsabilidade penal, civil, administrativa, acidentária do trabalho e trabalhista, sendo independentes as responsabilidades civil e criminal das outras. Na visão jurídica, os acidentes e doenças decorrentes do trabalho, em sua maioria, ocorrem devido à culpa e ato culposo.

Já o diagnóstico, infelizmente, não se dá tão facilmente. A gravidade se estende a dimensões e prejuízos variáveis tanto nas esferas psicológicas e psiquiátricas. De acordo com recente estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), as perturbações psiquiátricas e os problemas de saúde mental relacionadas ao trabalho se tornaram a principal causa de incapacidade e morbilidade nas sociedades atuais. A carga de perturbações mentais tais como a depressão, stress, síndrome do pânico, alcoolismo, dependência química, entre outras, foi seriamente subestimada no passado, devido ao fato de as abordagens tradicionais apenas considerarem os índices de mortalidade, ignorando o número de anos vividos com incapacidade provocada pela doença. Ainda segundo a OMS, das 10 principais causas de incapacidade, cinco são perturbações psiquiátricas e psicológicas.

Doenças mais comuns

As doenças psiquiátricas mais comuns na população são a depressão e os transtornos de ansiedade. A depressão é o segundo maior problema de saúde pública no mundo, de acordo com dados da OMS. De acordo com os dados do departamento de psiquiatria da Unifesp, cerca de 10% das mulheres e 6% dos homens vão ter um momento depressivo no decorrer da vida. Dentre eles pode-se destacar: pânico, com incidência de 3,5% na população; e o transtorno de ansiedade generalizada, com 3,4%. A esquizofrenia é uma doença considerada rara, que afeta 1% da população. Há duas linhas complementares de tratamento para os transtornos mentais comuns: o farmacológico, com remédios, e o psicoterapeutico, com diferentes tipos de terapia. Para a depressão e ansiedade geralmente são ministrados antidepressivos, que variam de acordo com a natureza do caso.

Portanto, distúrbios dessa natureza são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário reconhece nas empresas como as maiores causadoras desses danos. Por esse motivo urge a importância e necessidade da criação de políticas de prevenção e tratamento adequado.

Em virtude da importância do tema, a Central Prática promove no dia 31 de agosto, às 9 horas, o seminário Danos Psicológicos/Psiquiátricos e as Doenças de trabalho. Especialistas técnicos e jurídicos debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas, como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da corporação é elidida. Esse seminário é essencial às médias e grandes empresas que buscam evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados. 

SEMINÁRIO

DANOS PSICOLÓGICOS/PSIQUIÁTRICOS E AS DOENÇAS DO TRABALHO
31 de agosto (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h20

Quer Mais informações sobre este seminário? Acesse:
http://www.centralpratica.com.br/eventosr/sp/ago11/e_dan_psic_sp.html